Comitê, Iphaep e Farol se reúnem e tiram dúvidas sobre ICMS Cultural

O Comitê de Fomento e Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e o Farol de Desenvolvimento na Paraíba se reuniram nesta segunda-feira (10), em João Pessoa, na sede do Instituto para tirar dúvidas sobre a execução do ICMS Cultural. Durante o encontro foi esclarecido o perímetro até onde o programa beneficia e os imóveis que têm direito a receber.

A presidente do Iphaep, Tânia Maria, o chefe de gabinete Victor Pessoa e o coordenador de arquitetura, Pablo Máximo, explicaram que a área de atuação do Iphaep é superior a poligonal que foi estabelecida pela Prefeitura de João Pessoa para os benefícios fiscais do programa Viva o Centro. Com isso, os benefícios do programa por parte do Governo do Estado, abrangem uma área maior. A área total está publicada no decreto que cria o programa e se estende até meados da Praça da Independência.

Ainda durante o encontro foi discutido a realização de palestras com membros do Iphaep para entidades que tenham interesse em investir no Centro Histórico, para dirimir dúvidas sobre o programa Viva o Centro e sobre a atuação do Iphaep, desmitificando, inclusive, a tese de que o órgão é empecilho para a recuperação de prédios tombados e investimentos no CH.

“Todos que tem uma relação mais próxima com o Iphaep nos últimos anos, sabem que a atuação do órgão está muito mais acessível e colaborativa com o desenvolvimento do Centro, sem esquecer claro, da manutenção da nossa história e respeito a legislação”, declarou a vice-presidente do Comitê e conselheira do Instituto, afra Soares.

Todos os integrantes do Iphaep, presentes ao encontro se colocaram disposição para colaborar com a atração de novos empreendimentos e moradores para o Centro Histórico.