O Comitê de Fomento e Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa parabeniza a Câmara Municipal de João Pessoa, em especial ao presidente Dinho Dowsley, e o prefeito Cícero Lucena pela aprovação e sanção da lei que cria a Zona Prioritária do Centro Histórico da capital da Paraíba. Essa lei é um marco histórico para a valorização e revitalização do Centro, que é o berço da nossa cidade e da nossa cultura.
A lei autoriza a prefeitura a conceder incentivos fiscais no ISS, IPTU e ITBI para comerciantes e moradores da área, que será delimitada por decreto da gestão municipal. Esses incentivos visam estimular a ocupação e a recuperação dos imóveis do Centro, bem como a geração de emprego e renda, o fortalecimento do comércio local e a preservação do patrimônio histórico e cultural.
O Comitê reconhece o esforço e a determinação de todos os vereadores que contribuíram para a aprovação da lei, mas destaca especialmente os vereadores Thiago Lucena e Bosquinho, que citaram o trabalho do Comitê durante a votação do projeto de lei, em prol da região desde sua criação. O Comitê agradece o apoio e o reconhecimento desses parlamentares, que demonstraram compromisso com o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico de João Pessoa.
Nós, assim como os moradores e comerciantes da região, expressamos nossa expectativa de que o Governo do Estado possa adotar ação semelhante, concedendo incentivos fiscais estaduais para o Centro Histórico da Capital. Essa medida seria mais um incentivo para a recuperação econômica e social da região, que é de grande importância para a história e a identidade da Paraíba. Nos colocamos à disposição para dialogar com o governador João Azevêdo e apresentar as demandas e as potencialidades do Centro Histórico de João Pessoa.
O Comitê reafirma o compromisso de continuar trabalhando em parceria com o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil para promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida, da segurança, da mobilidade, da infraestrutura e da oferta de serviços no Centro Histórico de João Pessoa. Acreditamos que essa lei é um passo importante para tornar a região um lugar mais atrativo, dinâmico e vivo.
